Gilmar Bispo
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Sobre mim

Protejo consumidores de abusos cometidos por construtoras e loteadoras.

Advogado com atuação exclusiva em Direito Imobiliário desde 2014. Ao longo dessa trajetória, desenvolveu experiência sólida tanto na resolução de conflitos quanto na prevenção de problemas jurídicos envolvendo imóveis — atuando antes que o problema se agrave e quando ele já chegou ao ponto crítico.
Presta assessoria na regularização de imóveis irregulares, na análise e formalização de negócios como compra e venda, doação, permuta e aquisição na planta, e na defesa de consumidores em casos de atraso na entrega de imóveis. Atua também em conflitos de vizinhança, sempre com foco em acordos equilibrados, e em ações de reintegração e manutenção de posse.

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Gilmar Bispo

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

Produto com defeito, compras na internet não recebidas, acidentes com produtos adquiridos;

Direito Imobiliário, 33%

Atraso na entrega de Imoveis na planta, Análise prévia para aquisição de bens imóveis, averbação ...

Direito Civil, 33%

Usucapião, contratos, inventários.

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Como não pagar Imposto de Renda sobre venda de imóveis?

Gilmar Bispo · há 5 anos

Oi, Marcos.

Entendo que sim. A isenção seria mantida. No caso, é necessário que você faça essa informação no Gcap (que vai utilizar o saldo da venda na compra de outro imóvel).

No divórcio e partilha constar da informação de divisão do saldo da venda na proporção que vocês pactuaram (sabendo que no regime da comunhão parcial de bens, caso ocorra partilha desigual é devido imposto sobre o valor a maior acrescido ao patrimônio do ex-cônjuge, mas isso é assunto pra outra conversa).

Por fim, a meação (seu saldo do divórcio) deve ser informada no seu IR, e quando da aquisição do apartamento, já na qualidade de divorciado, você também informa no seu IR que o saldo partilhado foi totalmente aplicado na aquisição.

No seu caso, consulte um bom contador da sua confiança.
Espero ter ajudado.

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Comentário · há 5 anos

Moradores do Loteamento Village da Barra: Saibam como ter a escritura da sua casa de forma simples, fácil e acessível.

Gilmar Bispo · há 5 anos

Olá Renato. Com base na legislação da REURB não vejo sentido o seu requerimento de REURB-S para regularização de UM ÚNICO LOTE integrante do núcleo urbano informal, faço essa afirmação do ponto de vista econômico. Não é viável se fazer REURB de apenas um lote, fica caro tanto para você quanto para o município.

Uma saída para seu problema, pode ser a Usucapião (judicial ou extrajudicial a depender do caso), então entra em contato no meu whatsapp 73-99132-5696 para conversamos sobre seu caso.

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Recomendações

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Renato Barata Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Moradores do Loteamento Village da Barra: Saibam como ter a escritura da sua casa de forma simples, fácil e acessível.

Gilmar Bispo · há 5 anos

Adquiri um terreno urbano por cessão de direitos hereditários. A topografia do formal de partilha homologado não foi regularizada no registro de imóveis, permanecendo registrado em nome do falecido. Muitos herdeiros, alguns falecidos, vários cessionários, alguns falecidos. Fiz o requerimento do REURB-E com o georeferenciamento topográfico do meu lote. Tudo pacificamente com meus vizinhos.
A prefeitura está exigindo que eu faça o levantamento topográfico georeferenciado de toda a área do espólio, com base na topografia do formal de partilha homologado, indicando o meu lote incluído nessa área.
Minha opinião de leigo é que a exigência beira o absurdo, dada as condições de implementação e realidade atual desse imóvel.
A área total do terreno do espólio é 15 ou 20 vezes maior que o meu lote. O custo desse projeto topográfico é enorme, face ao já custeado por mim. A área total do terreno foi loteada/desmembrada além do que foi homologado no formal de partilha, envolvendo um número bem maior de posseiros do que é possível para se buscar uma associação ou autorização para o topógrafo efetuar o levantamento. A área total do terreno, atualmente não corresponde à realidade fática observada durante o levantamento topográfico do meu lote, com indicação de perdas e ganhos de área, que podem gerar conflitos que não me dizem respeito, pois meu lote está cercado e pacificado com os vizinhos. Comum entre eles a falta de interesse na regularização e pagamento de IPTU.
Minha dúvida é quanto à legalidade da exigência da prefeitura e nesse caso, qual o recurso cabível par prosseguimento do requerimento sem atendimento à exigência. Obrigado pela atenção.

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Artigo · há 6 anos

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